No universo da engenharia civil, um dos documentos fundamentais em qualquer projeto é o memorial descritivo de obra. Este documento é público e exigido por lei e desempenha um papel crucial, fornecendo informações detalhadas sobre todas as etapas do processo construtivo, materiais a serem utilizados, instalações elétricas, técnicas construtivas, etapas de execução, normas a serem seguidas, entre outros detalhes relevantes do empreendimento.
O que é um memorial descritivo da obra?
O memorial descritivo de obra é um documento técnico que descreve minuciosamente todos os aspectos de um projeto de construção, desde o início até a conclusão. Ele visa complementar o projeto com informações técnicas que não estão detalhas no projeto, como por exemplo: qual tipo de piso que terá nos ambientes, cor das esquadrias e suas metragens, o tipo de luminárias, entre outros.
Quem é o responsável pelo memorial descritivo de obras?
O memorial descritivo deve ser disponibilizado pelos responsáveis da obra, podendo ser a empreiteira, construtora, onde os engenheiros ou arquitetos habilitados e credenciados são capazes de redigir este documento. Tudo que for acrescentado ou modificado durante o processo de construção, deve constar no memorial descritivo. Inclusive ele deve estar com a construtora, engenheiro e os trabalhadores que estão na obra, pois eles tendo acesso a esse documento, conseguirão sanar eventuais dúvidas em relação aos processos construtivos.
E por isso é importante que o memorial descritivo seja elaborado de maneira formal e objetiva, de forma que fique claro para quem esteja lendo o documento. Por isso imagens e metragens do imóvel, materiais e processos auxiliam e muito para o entendimento.
Vantagem do memorial descritivo
Assim como o memorial descritivo deve estar com os responsáveis pelo empreendimento ele também deve ser entregue ao cliente que está adquirindo o imóvel na planta, ou mesmo que já tenha adquirido, pois ele serve de garantia para que, caso haja algum descumprimento em relação a materiais, métodos construtivos, entre outros, ele possa contestar. E vise versa, em caso que o cliente esteja de má fé e reclame que algum processo não está nas conformidades, o empreendimento tendo o memorial descritivo em mãos, consegue comprovar que está tudo dentro do estabelecido no projeto.
Qual a importância do memorial descritivo
O memorial descritivo é importante para se acompanhar a obra e para averiguar se está tudo conforme projeto e descrito no documento. O empreendimento que entrega o memorial descritivo para seu cliente, no mínimo já demostra que trabalha com transparência e dentro da lei e das normas.
Ele também é um documento importante para quem está elaborando o projeto executivo pois traz informações detalhadas do projeto e que são de suma importância na elaboração das etapas deste documento.
Registro em cartório do memorial descritivo
É necessário o registro do memorial descritivo de obras no Cartório de Registro de Imóveis, pois ele confere segurança jurídica tanto para o proprietário do empreendimento quanto para a construtora ou engenheiro responsável pela obra. Ao registrar o documento, ele passa a ter fé pública, ou seja, é reconhecido legalmente por terceiros, o que evita possíveis contestações futuras.
Legislações e normas
Um dos aspectos essenciais a ser considerado em relação ao memorial descritivo é a Lei 4.591/64. De acordo com a Lei, esse documento é obrigatório em todo empreendimento do setor e segundo a lei, clientes que desejam adquirir ou já adquiriram um imóvel, tem direito ao acesso do memorial descritivo.
Falando em edificações, há normas de segurança que devem ser seguidas e descritas no memorial descritivo de obras, presentes na Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais (NBR 15575).
A descrição de todas as etapas construtivas deve ser bem detalhada, assim como as normas exigidas e atribuídas aquele processo construtivo descrito. Essas normas visam garantir segurança aos empreendimentos.
Abaixo um exemplo de descrição da etapa fundação, mencionando uma norma:
FUNDAÇÕES: o acompanhamento de todo o solo para execução da fundação será realizado dentro das conformidades das normas da ABNT-NBR 6484.
No memorial descritivo pode estar descrito o material, com seu código, medidas, cor, inclusive a marca, caso seja uma obra particular. Mas vale lembrar que numa obra pública pode-se descrever o material e suas especificações técnicas, porém não pode estar descrita a marca.
Etapas de um memorial descritivo
Primeiramente é fundamentas ter descrito os dados do projeto, então informe os dados do proprietário, com endereço da obra, profissionais responsáveis, localização geográfica, uma breve descrição.
Em seguida descreva todas as etapas da obra e seus aspectos técnicos, que deve ser de forma detalhada, desde o fundamento (como será a escavação, tipo de concreto, alvenaria etc) até a cobertura (tipo de telhado, tipo de laje etc), instalações elétricas, hidráulicas etc. Então, nesta fase você vai descrever todas as etapas da sua obra e tudo que será utilizado em cada uma das etapas. Cada etapa pode ser dividida em subtópicos quando a descrição for mais complexa.
Descreva todos os ambientes da obra, dimensões do terreno, quadro de áreas internas e externas projeto. Não esquecendo de mencionar as normas e leis que formam utilizadas para o cálculo em cada etapa da execução do projeto. E ainda descreva o objetivo do seu projeto, se será uma casa, escola etc.
Importante detalhar e especificar todos os materiais e acabamentos que serão utilizados em todo projeto, como por exemplo: na parede, se será massa corrida, a tinta, se será tinta fosca e a sua cor. No teto, o tipo de luminária com sua cor, suas medidas, pode se colocar a marca da luminária e coloque imagens dos produtos, caso tenha que auxiliam muito no entendimento. Contudo, com todas as informações contidas no memorial descritivo já se pode começar a realizar o orçamento da obra.
Concluímos
O Memorial Descritivo de Obras é um documento técnico de extrema importância para os responsáveis pela obra assim como para o cliente, pois fornece as informações necessárias para a correta execução de um projeto de construção, garantindo a qualidade, a segurança e o sucesso da obra.
Conheça nosso software de orçamento de obras
Se você deseja aprimorar seus projetos e garantir a excelência na execução das obras, conheça nosso Software de orçamento de obras, não deixe de acessar nosso plano grátis. Nos primeiros 10 dias você tem acesso completo ao plano Profissional com todas as funcionalidades do software, após este período sua conta continua no plano Grátis.
Caso tenha interesse, também temos os planos pagos, neles disponibilizamos sem custo adicional, as tabelas completas do Sinapi, Siurb-SP, Orse-SE, Sicro, Setop/Seinfra-MG, Seinfra-CE, Sudecap(BH), Agetop(GO)/Goinfra, Der(ES), Embasa(BA), Emop(RJ), Der(PR), Sedop(PA),SCO(Rio), Saneago (GO) e Smop(Curitiba).
