Dúvida comum na área da construção civil é a diferença entre preços desonerados e não desonerados. Existe uma lei federal (nº 12.844/2013) que trata da desoneração da folha de pagamento da construção civil.
sinapi da cef
A Caixa (SINAPI) e outros órgãos (SICRO (DNIT), ORSE, SEINFRA, SIURB) públicos ou privados liberam periodicamente(SINAPI, SICRO, SEINFRA, SIURB E ORSE são disponibilizados em nosso sistema) listas de preços de composições (serviços) e insumos com encargos sociais não desonerados e com Encargos sociais desonerados. Mais conhecidas simplesmente como desoneradas e não desoneradas.
Definições de encargos desonerados e não desonerados
- Encargos sociais não desonerados: possuem contribuição de INSS de 20% sobre folha de pagamento
- Encargos sociais desonerados: sem a contribuição de 20% sobre folha de pagamento
Sobre Mão de Obra
Não apenas preços desonerados e não desonerados são importantes, os encargos sociais aplicam-se somente sobre insumos de Mão de Obra. Mas como toda composição é sempre composta (direta ou indiretamente) com algum tipo de mão de obra, ao final o preço da composição desonerada é sempre diferente da não desonerada.
Quais são os encargos sociais e complementares?
A Caixa divulga juntamente com a lista de preços desonerados e não desonerados os respectivos encargos sociais aplicados (que tem porcentagens diferentes para horista ou mensalista), afirmou-se acima que desonerado é 20% (do INSS) sobre a folha de pagamento, mas existem outros encargos complementares envolvidos no cálculo final. Importante:
- Cada Unidade da Federação pode ter encargos com porcentagens diferentes, ex. ‘Repouso Semanal Remunerado Horista‘ em SC de 17,86%, sem SP é de 17,98%. Abaixo uma tabela de encargos de SP (cada UF tem sua própria tabela)
Tabela de Encargos Sociais 2023 (Atualizada 08/2023)
Tabela de encargos sociais sobre preços da mão de obra horista e mensalista, com e sem desoneração (MP601), para todas unidades federativas válidas a partir de Novembro/2021 e ainda ativas na atualização deste artigo: Baixar Tabela de Encargos sociai 2022
A tabela de encargos sociais complementares (ativas a partir de Novembro/2019): Baixar Tabela de Encargos sociais complementares completa
Caso ler este artigo depois de 04/2023 podes consultar tabela de encargos diretamente em nosso sistema i9orçamentos.com.br
IMPORTANTE: Para encargos atualizados em 2025, cadastre-se em nosso sistema acima
Memória de Cálculo: Encargos Sociais são os custos incidentes sobre a folha de pagamentos de salários (insumos classificados como mão de obra assalariada) e têm sua origem na CLT, na Constituição Federal de 1988, em leis específicas e nas Convenções Coletivas de Trabalho. Documento também válido a partir de Novembro/2021 e ainda ativo na atualização deste artigo Baixar Tabela de Encargos sociais complementares completa
Como calcular um preço sem encargo?
Existem casos que se faz necessário saber o preço de um insumo de mão de obra, ou até mesmo da uma composição de mão de obra sem qualquer encargo social. Vamos abaixo calcular o preço do insumo ‘Pedreiro’ (código sinapi: 4750):
-
Em nosso cálculo o insumo Pedreiro horista na lista de SC (08/2017) é de R$18,91 para não desonerado, e R$16,36 para desonerado;
-
Conforme divulgado na própria lista Sinapi de SC, os encargos sociais desonerados(%): 85,34 e não desonerados(%): 114,22
-
Aplicando a regra básica
-
Resultado do preço da mão de obra do Pedreiro sem encargos em SC é de R$8,83/hora (mês de referência 08/2017)
Conclusão
Encargos complementares merecem uma atenção especial dos profissionais da construção civil, pois um pequeno erro de interpretação pode levar a um valor totalmente incorreto de um orçamento.
Elaboração de Orçamentos com Preços Desonerados e não Desonerados
Sistema de Orçamentos de Obra online e grátis onde você elabora orçamentos com tabela de preços atualizados (SINAPI, SICRO, SEINFRA, ORSE, SIURB). Faz cálculo de preços com opção desonerado e não desonerado
Dúvida comum na área da construção civil é a diferença entre preços desonerados e não desonerados. Existe uma lei federal (nº 12.844/2013) que trata da desoneração da folha de pagamento da construção civil.
A Caixa (SINAPI) e outros órgãos (SICRO (DNIT), ORSE, SEINFRA, SIURB) públicos ou privados liberam periodicamente(SINAPI, SICRO, SEINFRA, SIURB E ORSE são disponibilizados em nosso sistema) listas de preços de composições (serviços) e insumos com encargos sociais não desonerados e com Encargos sociais desonerados. Mais conhecidas simplesmente como desoneradas e não desoneradas.
A Caixa (SINAPI) e outros órgãos (SICRO (DNIT), ORSE, SEINFRA, SIURB) públicos ou privados liberam periodicamente(SINAPI, SICRO, SEINFRA, SIURB E ORSE são disponibilizados em nosso sistema) listas de preços de composições (serviços) e insumos com encargos sociais não desonerados e com Encargos sociais desonerados. Mais conhecidas simplesmente como desoneradas e não desoneradas.
Definições de encargos desonerados e não desonerados
- Encargos sociais não desonerados: possuem contribuição de INSS de 20% sobre folha de pagamento
- Encargos sociais desonerados: sem a contribuição de 20% sobre folha de pagamento
Sobre Mão de Obra
Não apenas preços desonerados e não desonerados são importantes, os encargos sociais aplicam-se somente sobre insumos de Mão de Obra. Mas como toda composição é sempre composta (direta ou indiretamente) com algum tipo de mão de obra, ao final o preço da composição desonerada é sempre diferente da não desonerada.
Quais são os encargos sociais e complementares?
A Caixa divulga juntamente com a lista de preços desonerados e não desonerados os respectivos encargos sociais aplicados (que tem porcentagens diferentes para horista ou mensalista), afirmou-se acima que desonerado é 20% (do INSS) sobre a folha de pagamento, mas existem outros encargos complementares envolvidos no cálculo final. Importante:
- Cada Unidade da Federação pode ter encargos com porcentagens diferentes, ex. ‘Repouso Semanal Remunerado Horista‘ em SC de 17,86%, sem SP é de 17,98%. Abaixo uma tabela de encargos de SP (cada UF tem sua própria tabela)
Tabela de Encargos Sociais 2023 (Atualizada 08/2023)
Tabela de encargos sociais sobre preços da mão de obra horista e mensalista, com e sem desoneração (MP601), para todas unidades federativas válidas a partir de Novembro/2021 e ainda ativas na atualização deste artigo: Baixar Tabela de Encargos sociai 2022
A tabela de encargos sociais complementares (ativas a partir de Novembro/2019): Baixar Tabela de Encargos sociais complementares completa
Caso ler este artigo depois de 04/2023 podes consultar tabela de encargos diretamente em nosso sistema i9orçamentos.com.br
IMPORTANTE: Para encargos atualizados em 2025, cadastre-se em nosso sistema acima
Memória de Cálculo: Encargos Sociais são os custos incidentes sobre a folha de pagamentos de salários (insumos classificados como mão de obra assalariada) e têm sua origem na CLT, na Constituição Federal de 1988, em leis específicas e nas Convenções Coletivas de Trabalho. Documento também válido a partir de Novembro/2021 e ainda ativo na atualização deste artigo Baixar Tabela de Encargos sociais complementares completa
Como calcular um preço sem encargo?
Existem casos que se faz necessário saber o preço de um insumo de mão de obra, ou até mesmo da uma composição de mão de obra sem qualquer encargo social. Vamos abaixo calcular o preço do insumo ‘Pedreiro’ (código sinapi: 4750):
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Em nosso cálculo o insumo Pedreiro horista na lista de SC (08/2017) é de R$18,91 para não desonerado, e R$16,36 para desonerado;
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Conforme divulgado na própria lista Sinapi de SC, os encargos sociais desonerados(%): 85,34 e não desonerados(%): 114,22
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Aplicando a regra básica
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Resultado do preço da mão de obra do Pedreiro sem encargos em SC é de R$8,83/hora (mês de referência 08/2017)
Conclusão
Encargos complementares merecem uma atenção especial dos profissionais da construção civil, pois um pequeno erro de interpretação pode levar a um valor totalmente incorreto de um orçamento.
Elaboração de Orçamentos com Preços Desonerados e não Desonerados
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Fonte
- http://www.caixa.gov.br/poder-publico/apoio-poderpublico/sinapi/Paginas/default.aspx
- http://www.dnit.gov.br/custos-e-pagamentos/sicro