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Entenda o que significa preço desonerado e não desonerado no orçamento Sinapi

No âmbito da construção civil, uma dúvida costuma ser frequente entre os gestores: o que significa preço desonerado e não desonerado no orçamento Sinapi. Ainda que se trate de um tema relativamente complexo do ponto de vista jurídico, é possível compreendê-lo, desde que para isso haja dedicação e tempo.

Por que não começa a ler sobre este assunto hoje mesmo? É só continuar a leitura deste artigo. Aqui, abordamos o essencial a respeito dessas duas alternativas, para que assim se torne um expert.

O que significa preço desonerado?

Em poucas palavras, podemos compreender o preço desonerado como um processo pelo qual não se efetiva a contribuição a um ente público. Podemos tomar o conceito de preço desonerado de maneira abrangente, geral.

Na prática, como funciona o preço desonerado? Uma empresa, geralmente, paga diversos tributos ou impostos aos entes públicos, a exemplo do INSS, entre outros (Seinfra, Agetop, etc.). No INSS, ilustrativamente, contribui com cerca de 20% sobre a folha de pagamento dos seus colaboradores. Assim, se a folha for no valor de R$ 5.000,00, terá de colocar a mais 20% sobre ele, o que resulta em mais R$ 1.000,00.

No entanto, o que o preço desonerado faz é justamente isentar a empresa em relação ao valor que tradicionalmente ele teria de pagar.

E quanto ao preço não desonerado?

Para compreender a lógica ou significado do preço não desonerado é só seguir a mesma lógica anterior. Se o preço desonerado isenta a empresa em relação a certos encargos tributários, o que o preço não desonerado faz é justamente o contrário, ou seja, ele é exige que a instituição pague os encargos (sociais) a que é obrigada.

A lei é quem define a desoneração (e não desoneração) em folha de pagamento

Antes tarde do que nunca, uma coisa que precisa saber é que o preço desonerado e não desonerado se refere a um custo relacionado com a folha de pagamento de sua empresa de construção civil.

Além disso, deve entender que existe uma lei federal que disciplina a questão (Nº 12.844, de 2013), estabelecendo as linhas orientativas que devem ser observadas pelos entes públicos e privados para liberar periodicamente a lista de preços de serviços e insumos com encargos sociais desonerados e não desonerados. Geralmente, quem faz isso é a Caixa Econômica.

Nem sempre é fácil analisar quais são os encargos que sofrem desoneração e os que não sofrem. É preciso, além de total atenção, conhecer bem as normativas dos órgãos públicos e privados que são responsáveis pela listagem dos preços de serviços e insumos com encargos sociais desonerados e não desonerados.

Mas sabia que você pode contar com a nossa solução tecnológica para otimizar esse processo e fazer com que a sua obra reduza custos? É uma forma inteligente de garantir a modernização dessa tarefa e de fazer com que a sua empresa se desenvolva mais.

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Elaboração de Orçamentos Sinapi com Preços Desonerados/não Desonerados

Um sistema certamente ajuda muito a fazer cálculos de composições de preços,  abaixo i9 Orçamentos que tem preços atualizados do SINAPI, SICRO, SEINFRA, ORSE, SIURB, além que permite fazer cronograma físico financeiro, gerar orçamentos de obras residenciais e muito mais.

 

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